Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência com o genitor Prevalência do interesse do menor
Data de Publicação: 30/06/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas Prevalência do interesse do menor Necessidade convívio com ambos os genitores Covid-19
Data de Publicação: 06/07/2021
Tema(s): Adoção à brasileira Socioafetividade Prevalência do interesse do menor
Data de Publicação: 04/08/2016
Tema(s): Alienação parental Prevalência do interesse do menor Imposição de multa
Data de Publicação: 10/06/2014
Tema(s): Ação declaratória de alienação parental Prevalência do interesse do menor Imposição de multa Possibilidade
Data de Publicação: 11/02/2014
Tema(s): Direito de família Guarda de menor pleiteada por avós Prevalência absoluta do interesse da criança
Data de Publicação: 13/10/2009
Tema(s): DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ADOÇÃO PÓSTUMA MANIFESTAÇÃO INEQUÍVOCA DA VONTADE DO ADOTANTE LAÇO DE AFETIVIDADE DEMONSTRAÇÃO VEDADO REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE
Data de Publicação: 01/07/2007