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resultados

Regulamentação de visitas. Convivência com o genitor. Prevalência do interesse do menor

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência com o genitor Prevalência do interesse do menor

Data de Publicação: 30/06/2023

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Regulamentação de visitas. Prevalência do interesse do menor. Necessidade convívio com ambos os genitores. Covid-19

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de visitas Prevalência do interesse do menor Necessidade convívio com ambos os genitores Covid-19

Data de Publicação: 06/07/2021

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Adoção à brasileira. Socioafetividade. Prevalência do interesse do menor

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Adoção à brasileira Socioafetividade Prevalência do interesse do menor

Data de Publicação: 04/08/2016

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Alienação parental. Prevalência do interesse do menor. Imposição de multa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação parental Prevalência do interesse do menor Imposição de multa

Data de Publicação: 10/06/2014

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Ação declaratória de alienação parental. Prevalência do interesse do menor. Imposição de multa. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação declaratória de alienação parental Prevalência do interesse do menor Imposição de multa Possibilidade

Data de Publicação: 10/02/2014

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Direito de família. Guarda de menor pleiteada por avós. Prevalência absoluta do interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Guarda de menor pleiteada por avós Prevalência absoluta do interesse da criança

Data de Publicação: 13/10/2009

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